Webinar Debate Justiça Transicional e Direitos Humanos no Pós-Eleitoral Moçambicano
Um webinar de alto nível, realizado no dia 11 de março de 2025, abordou o tema “Verdade e Justiça para as Violações de Direitos Humanos no Contexto Pós-Eleitoral em Moçambique”. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil, para discutir caminhos para a justiça transicional no país diante das violações ocorridas após as eleições de outubro de 2024.
A iniciativa, organizada por entidades de defesa dos direitos humanos e justiça social, contou com o apoio da União Africana. O objetivo central foi sensibilizar a comunidade nacional e internacional sobre a necessidade de enfrentar os abusos cometidos nesse período, promovendo debates sobre mecanismos de responsabilização, reparação das vítimas e reformas institucionais de longo prazo.
Durante o encontro, especialistas analisaram soluções alinhadas aos princípios da justiça transicional estabelecidos na Política da União Africana de 2019. Entre os participantes, destacaram-se Alice Mogwe (Presidente da FIDH), Dzikamai Bere (Zimbabwe Human Rights Association), Annah Moyo (Centre for the Study of Violence and Reconciliation), Zenalda Machado (Human Rights Watch), Prof. Tim Murithi (Institute for Justice and Reconciliation – IJR) e Dr. John Ikubaje (Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana).
Os relatos apresentados no webinar indicam um cenário preocupante no país. Desde as eleições, Moçambique tem registrado um aumento da violência e repressão estatal, com denúncias de força excessiva contra manifestantes pacíficos, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, censura digital e perseguição a jornalistas, ativistas e opositores políticos.
Estima-se que mais de 500 pessoas tenham sido mortas, com centenas de feridos e milhares de detenções ilegais, incluindo menores de idade. Os participantes do evento enfatizaram que o Estado precisa adotar uma abordagem baseada na verdade, responsabilização e reparação às vítimas, além da reforma de instituições, para garantir um futuro democrático e pacífico.
O encontro destacou que Moçambique vive um momento crucial para definir os rumos da paz, democracia e coesão social no país, sendo essencial um compromisso concreto com a justiça transicional e os direitos humanos.
