Empresas como Kenmare, Sasol e Mozal estão em processo de renegociação de contratos com o Governo
Maputo – O Governo moçambicano está em negociações com grandes empresas do setor extrativo para a renovação dos contratos de exploração e exportação de recursos naturais, conforme anunciado pelo Presidente Daniel Chapo em Nampula.
Entre as companhias envolvidas no processo estão a Kenmare, que opera na mineração de areias pesadas, a Sasol, responsável pela extração de gás natural em Inhambane, e a Mozal, gigante da fundição de alumínio na província de Maputo. Chapo destacou que os acordos, firmados há mais de vinte anos, precisam ser revisados para garantir maior retorno para os moçambicanos.
Para Rui Mate, economista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), a reavaliação dos contratos é um passo positivo, mas precisa ser conduzida com mais transparência. Ele observa que muitos dos atuais contratos incluem cláusulas que prejudicam os interesses do país.
Mate, que coordena o Índice Anual de Transparência para o Setor Extrativo em Moçambique, enfatiza que as discussões em curso estão ocorrendo sem um nível adequado de participação pública. “É fundamental analisar quais aspectos dos contratos anteriores trouxeram benefícios e quais resultaram em desvantagens para o país”, afirmou.
O especialista defende que os novos contratos devem priorizar a inclusão de conteúdo local, incentivando a utilização de mão de obra e fornecedores moçambicanos. Além disso, ele propõe que os acordos incentivem o processamento interno dos recursos, aumentando as oportunidades de emprego e desenvolvimento industrial no país.
Outro ponto levantado por Mate é a falta de benefícios diretos para as comunidades onde os megaprojetos estão instalados. Ele argumenta que, ao contrário do que se esperava, algumas regiões sofreram impactos negativos ao invés de desenvolvimento.
No passado, quando ocupava o cargo de governador de Inhambane, Daniel Chapo criticou a Sasol por não contribuir o suficiente para as comunidades locais. Agora, como Presidente, espera-se que sua postura crítica se traduza em exigências mais rigorosas durante a renegociação dos contratos, garantindo que os megaprojetos tragam benefícios concretos para a população.
