Durante a sua III Sessão Ordinária do Comité Executivo Nacional, o partido Nova Democracia (ND) anunciou a criação do “Movimento Terra para Jovens”, uma iniciativa que visa pressionar o Governo para distribuir terras gratuitamente aos jovens moçambicanos. O movimento busca garantir espaços para habitação e atividades produtivas, promovendo a identidade e estabilidade social da juventude.
A Nova Democracia, liderada por Salomão Muchanga, um dos poucos partidos de oposição sem representação parlamentar mas que continua ativo, realizou a sua III sessão ordinária do Comité Executivo Nacional nos dias 28 e 29 de março em Maputo. O evento contou com a presença de representantes nacionais e internacionais, incluindo a Casa de Moçambique em Portugal, que homenageou Muchanga pelo seu compromisso com a cultura, cooperação internacional e justiça social.
Além de discutir questões internas e o futuro político, o partido anunciou o lançamento de uma iniciativa focada em garantir a distribuição gratuita de terras aos jovens moçambicanos. Com uma população jovem de aproximadamente 70% e uma vasta extensão territorial, a Nova Democracia considera inadmissível que o acesso à terra ainda seja um desafio. A ND destaca que muitas terras estão subutilizadas devido à burocracia e à corrupção nos processos de distribuição.
O movimento será fundamentado em três pilares: identidade, habitação e produção. Seu objetivo é corrigir as desigualdades no acesso à terra, promovendo oportunidades de sustento e desenvolvimento econômico para os jovens. Serão realizadas campanhas de sensibilização, mobilização social e diálogos com líderes políticos para garantir a implementação dessa causa.
Entre as ações propostas estão o mapeamento de terras desocupadas, a pressão para mudanças na legislação fundiária e a oferta de apoio jurídico para os jovens. Além disso, a iniciativa buscará parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e entidades internacionais para fortalecer suas ações.
“Estamos lançando o Movimento Terra para Jovens como parte das celebrações dos 50 anos de independência de Moçambique. Não há verdadeira independência sem acesso à terra para os jovens moçambicanos. Queremos iniciar um debate público com os municípios, administrações distritais e o Governo para corrigir um erro histórico em que os jovens não têm acesso à terra, enquanto poucos concentram os recursos do Estado”, afirmou Muchanga, enfatizando que, apesar de não ter representação no Parlamento, o partido pretende ser uma força de pressão sobre o Governo.
A ND espera que a iniciativa aumente a conscientização sobre o direito dos jovens à terra, reduza a burocracia e a corrupção nos processos de atribuição e proporcione um acesso mais justo aos recursos fundiários. O movimento será monitorado através de indicadores que avaliem o número de jovens beneficiados, as alterações na legislação e o progresso das ações de sensibilização.
Recém-aprovada pelo Comité Executivo Nacional, a iniciativa é vista como um passo fundamental para garantir o acesso à terra como um direito essencial para a juventude moçambicana.
Na sua última reunião, o partido também fez um balanço das eleições gerais de 2024, as quais consideram “tóxicas”, e posicionou-se sobre os desafios futuros do país, incluindo a pobreza extrema, salários baixos, deterioração dos serviços públicos, exploração dos recursos naturais, dificuldades para pequenas e médias empresas e as crescentes injustiças e desigualdades sociais.
A sessão contou com a participação de 100 delegados de todas as províncias do país e teve como lema “Servir Moçambique”. Além disso, a reunião serviu para redefinir a estratégia de ação do partido.
