Nampula – Cerca de 9.750 trabalhadores foram dispensados de suas funções na província de Nampula, no norte de Moçambique, após o encerramento de 602 empresas que sofreram atos de vandalismo durante recentes manifestações populares.

A informação foi divulgada por Taquia Mário Taquia, representante da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), durante as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º de Maio).

Na sua intervenção, a OTM elogiou a criação do fundo de recuperação económica promovido pelo governo, destacando que tal iniciativa poderá auxiliar empresas afetadas a retomar as suas atividades e, com isso, possibilitar a recontratação de parte dos trabalhadores dispensados. No entanto, o representante pediu que a distribuição do fundo seja feita de forma justa e transparente.

Durante o seu discurso, Taquia também denunciou irregularidades no sistema de segurança social, apontando que várias empresas continuam a descontar contribuições dos seus funcionários sem repassá-las ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

De acordo com dados apresentados, entre o início de 2024 e o momento atual, foram registadas 20.044 empresas no sistema de segurança social, sendo que 10.886 acumulam dívidas num montante superior a 82 milhões de meticais, referentes apenas ao primeiro trimestre do ano. O INSS conseguiu recuperar pouco mais de 20 milhões de meticais desse total.

“É urgente que os empregadores assumam as suas responsabilidades, canalizando as contribuições devidas ao INSS para que os trabalhadores e suas famílias não fiquem desprotegidos”, frisou Taquia.

No mesmo contexto, o dirigente sindical informou que, até ao momento, foram registados 153 conflitos laborais submetidos ao Centro de Mediação Laboral. Desses, 28 foram resolvidos por meio de acordos, 16 terminaram com a emissão de certidões de impasse e 9 continuam pendentes. Taquia destacou que a redução no número de litígios é resultado do trabalho conjunto entre os representantes dos trabalhadores e o próprio centro.

O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente em homenagem à histórica greve realizada em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, quando milhares de operários reivindicaram melhores condições de trabalho e a jornada de 8 horas. Na ocasião, houve confrontos com a polícia, resultando em mortes e prisões.

Este ano, em sinal de luto e por razões de segurança, a cidade de Nampula não realizou o tradicional desfile comemorativo do 1º de Maio, prestando solidariedade aos trabalhadores afetados pela crise.