O Governo anunciou que voltará a cobrar tarifas em 25 das 41 praças de portagem espalhadas pelo território nacional, a partir de 15 de maio. A decisão, que inclui uma redução de cerca de 50% nos valores atualmente praticados, surge em meio a receios de novos protestos populares.

A cobrança tinha sido suspensa após manifestações intensas desencadeadas por descontentamento pós-eleitoral em 2024, quando as portagens se tornaram símbolos da insatisfação social. Tentativas anteriores de retomar a medida falharam devido à resistência da população.

Segundo o Ministério dos Transportes e Comunicações, a revisão das tarifas pretende aliviar os custos para operadores de transporte público e moradores das zonas próximas às portagens. A medida busca também mitigar os impactos negativos da reintrodução do pagamento.

“Com os novos valores, esperamos apoiar os transportadores urbanos e interprovinciais, bem como os cidadãos que utilizam frequentemente essas vias”, refere o comunicado oficial.

Apesar da redução, especialistas apontam que o risco de novos confrontos sociais continua presente. Para o politólogo Arsénio Cuco, os pedágios tornaram-se um ponto de condensação das frustrações populares ligadas à pobreza e à desigualdade. “Durante os protestos, os discursos deixaram claro que a indignação não era apenas pelas portagens, mas sim pela fome, desemprego e exclusão social”, afirmou.

O ativista e académico Adriano Nuvunga criticou duramente o modelo de concessão vigente. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, afirmou que “a discussão não deve ser sobre tarifas mais baixas, mas sim sobre a legitimidade das portagens nos locais em que foram colocadas”.

Organizações da sociedade civil continuam a exigir o fim total das tarifas ou, ao menos, mecanismos de isenção para cidadãos com baixos rendimentos. O Governo afirma que instruiu as concessionárias a promover o diálogo com os utilizadores e a informar sobre os benefícios das novas condições, embora nenhuma audiência pública tenha sido agendada até agora.

Durante os confrontos de 2024, várias infraestruturas de portagem foram destruídas, num movimento que começou por contestar os resultados eleitorais, mas que rapidamente evoluiu para exigências de justiça social e melhorias nas condições de vida.