O Governo de Moçambique manifestou a intenção de iniciar negociações com os Estados Unidos com o objetivo de estabelecer um acordo de comércio livre. A proposta surge após Washington ter aplicado uma tarifa alfandegária de 16% aos produtos moçambicanos.

A informação foi partilhada por Inocêncio Impissa, porta-voz do Executivo, no final de uma sessão do Conselho de Ministros. Segundo ele, o país está a considerar formalmente a possibilidade de negociar condições que favoreçam trocas comerciais mais equilibradas com os norte-americanos.

“O nosso foco será abrir espaço, dentro do diálogo já existente entre Moçambique e os Estados Unidos, para encontrar caminhos que permitam intensificar relações comerciais de forma vantajosa para ambas as partes”, afirmou Impissa.

As tarifas foram anunciadas no dia 2 de abril pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante um evento na Casa Branca, que o próprio apelidou como “Dia da Libertação” económica do país. Na ocasião, Trump introduziu uma taxa mínima de 10% a diversas nações e aumentos adicionais para países considerados “barreiras” ao acesso de produtos norte-americanos, colocando Moçambique entre os afetados com um encargo de 16%.

“Considero este um dos momentos mais históricos dos Estados Unidos — a nossa independência económica”, declarou Trump na cerimónia.

Além de Moçambique, outros países da CPLP também foram visados. Angola enfrentará uma taxa de 32%, a Guiné Equatorial terá 13% e os demais (como Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste) ficam com a tarifa mínima de 10%. Portugal, por integrar a União Europeia, será abrangido pelas medidas destinadas ao bloco europeu.

AGOA poderá ser renegociado

Face ao novo cenário comercial, o Governo moçambicano também estuda propor a revisão do Acordo de Crescimento e Oportunidade para África (AGOA), mecanismo que facilita o acesso de produtos africanos ao mercado dos EUA.

“Queremos reforçar a cooperação com os Estados Unidos e renovar o AGOA, pois ele é uma ferramenta importante para promover reformas económicas e fortalecer as relações bilaterais”, acrescentou Impissa.

Criado em maio de 2000 e com término previsto para setembro de 2025, o AGOA garante isenção de taxas de importação sobre cerca de 6.900 produtos originários de países africanos elegíveis. Moçambique é um dos países beneficiários, ao lado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.