Balama, Cabo Delgado – Camponeses das zonas afetadas pela mineração de grafite no distrito de Balama manifestaram-se contra a retoma das atividades da mineradora sem que antes sejam resolvidas as pendências relacionadas às compensações devidas às famílias deslocadas.

Segundo relatos de moradores, muitos foram obrigados a abandonar as suas terras agrícolas para dar lugar ao avanço das operações de extração de grafite. Embora a empresa responsável pela exploração tenha prometido retomar os pagamentos ainda neste mês, as comunidades denunciam que os valores atribuídos são insuficientes e que diversos nomes foram excluídos injustamente das listas oficiais de compensação.

“Estamos a ser prejudicados. Tiraram as nossas machambas e até hoje nada. Dizem que vão pagar, mas os valores não refletem aquilo que perdemos. Muitos de nós nem sequer constam na lista”, afirmou um dos líderes comunitários locais.

Trabalhadores Também Protestam Contra Demissões

A situação agravou-se ainda mais após denúncias de que 23 trabalhadores locais foram despedidos de forma considerada injusta, sem cumprimento dos direitos laborais estabelecidos pela legislação moçambicana. Os afetados afirmam não terem recebido explicações claras nem qualquer tipo de compensação ou subsídio de despedimento.

Regras Claras, mas Pouco Cumpridas

De acordo com a Lei de Terras e a legislação sobre reassentamento involuntário em Moçambique, os afetados por projetos de exploração mineral têm direito a compensações justas, que lhes permitam reconstruir suas vidas em condições iguais ou melhores do que as anteriores.

No entanto, os camponeses afirmam que tais princípios não estão a ser respeitados. Organizações da sociedade civil e associações locais também têm levantado preocupações quanto à transparência do processo de indemnização, à falta de diálogo com as comunidades e à exclusão sistemática de vozes locais nas decisões.

Clima de Tensão Cresce em Balama

Com a iminência da retoma das operações mineiras, prevista para os próximos dias, o clima de insatisfação aumenta nas comunidades afetadas. Grupos locais têm apelado ao governo distrital e às entidades fiscalizadoras para intervirem com urgência, garantindo justiça e respeito pelos direitos das populações.

“A retoma não pode acontecer enquanto não formos ouvidos e compensados com dignidade. Já sofremos demais”, declarou outro residente.

A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias mais recentes, e as autoridades locais limitam-se a prometer que o assunto será analisado “com seriedade”.