O partido Nova Democracia (ND), liderado por Salomão Muchanga, anunciou que irá realizar uma auscultação pública sobre dois temas controversos: a manutenção da criminalização do consumo da cannabis sativa (vulgarmente conhecida como “suruma”) e a possível legalização do seu cultivo controlado em Moçambique.
Segundo Muchanga, esta iniciativa visa abrir espaço para um debate nacional sobre o potencial da cannabis sativa como ferramenta de desenvolvimento agrícola, econômico e social. Ele afirma que a planta é injustamente marginalizada devido ao seu uso recreativo, enquanto os seus múltiplos benefícios continuam ignorados por influência de lobbies ligados ao narcotráfico.
“Cannabis é petróleo verde para Moçambique”
O líder da ND defende que a cannabis sativa, quando cultivada e usada de forma controlada, pode ter um impacto revolucionário em vários setores como a indústria farmacêutica, têxtil, alimentar, ambiental e na construção civil. Ele destaca ainda seu valor medicinal no tratamento de doenças como HIV/SIDA e cancro, e o seu uso em alimentos como leite vegetal, barras energéticas, óleo e farinha.
Muchanga afirma que a legislação moçambicana contribuiu para a construção de uma imagem exclusivamente negativa da planta, ao ignorar mais de 80% de suas propriedades comprovadas pela ciência. “A cannabis só é droga quando usada de forma danosa”, enfatizou.
Potencial econômico ignorado
Na visão de ND, o Estado continua a falhar em sua missão de promover o desenvolvimento rural e a agricultura familiar. O partido aponta que, apesar dos programas voltados para culturas como tabaco, soja, feijão boer e gergelim, a maioria dos camponeses vive na pobreza, beneficiando apenas intermediários e exportadores.
Muchanga lamenta que a riqueza gerada pelos recursos minerais tenha alimentado falsas esperanças, enquanto oportunidades reais como o cultivo legal da cannabis seguem negligenciadas. “Moçambique é abençoado com uma planta de alto valor – o chamado ouro verde – que poderia tirar milhões da miséria”, disse.
Exemplos regionais e oportunidades perdidas
O presidente do ND destaca países vizinhos como África do Sul, Lesoto e Zimbábue, que legalizaram a produção da cannabis sativa, gerando empregos e receitas significativas. Cita também o caso do Malawi, que legalizou o cultivo para fins industriais e medicinais, enquanto mantém o consumo recreativo como ilegal.
Muchanga lembra que a própria Lei n.º 3/97, de 13 de março, já previa mecanismos de controle e uso médico da cannabis sativa, o que prova que Moçambique poderia estar na vanguarda do uso legal da planta há mais de duas décadas.
Consulta será digital e presencial
A auscultação popular promovida pela Nova Democracia será realizada tanto por meio de plataformas digitais como com o envio de equipas de inquérito a zonas rurais e comunidades distantes. O objetivo é recolher opiniões diversas sobre o futuro legal da cannabis sativa em Moçambique, abrindo caminho para uma proposta de lei que considere seu uso responsável e produtivo.