O Governo Provincial de Nampula assegurou que os recursos financeiros destinados aos municípios da província já estão prontos para serem transferidos, permitindo assim o pagamento dos salários em atraso aos funcionários das autarquias.
A confirmação foi feita ao Jornal Ikweli por Graciano Francisco, diretor dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças de Nampula, na sequência de informações que circulam nas redes sociais sobre o atraso no pagamento de salários no município de Angoche, onde, segundo denúncias, os funcionários estariam há cerca de quatro meses sem receber.
Tentativas de obter esclarecimentos diretamente junto ao município de Angoche não foram bem-sucedidas, tendo a edilidade encaminhado a questão ao governo provincial.
Graciano Francisco admitiu que houve atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquico, mas garantiu que a situação está em vias de ser resolvida nos próximos dias. “A demora foi motivada pela indisponibilidade de verbas ao nível central. No entanto, esse entrave já está ultrapassado, e agora resta apenas transferir os valores diretamente para as contas dos municípios”, explicou.
O responsável deixou claro que este problema não se limita a Angoche ou à província de Nampula, mas é uma situação que afetou diversas autarquias em todo o país.
Contudo, destacou que o caso de Angoche é particularmente delicado, já que o município tem fraca capacidade de arrecadação de receitas próprias. “Algumas autarquias conseguiram manter os pagamentos usando fundos próprios, mas Angoche não tem essa capacidade. O município precisa melhorar sua gestão de receitas, pois a ajuda do Estado é apenas compensatória”, destacou.
Questionado sobre os montantes que serão repassados, Graciano esclareceu que não tinha os números exatos no momento, mas adiantou que os fundos em questão correspondem ao período de janeiro a abril deste ano e que as transferências são feitas de forma trimestral.
