Uma tentativa de fraude fiscal, que poderia ter causado um prejuízo superior a 40 milhões de meticais ao Estado moçambicano, foi frustrada pelas autoridades alfandegárias no porto de Nacala.

O esquema envolvia uma empresa de capital chinês com sede em Nampula, e o seu respectivo despachante aduaneiro, que procuraram obter isenções fiscais ilegítimas ao declarar, de forma fraudulenta, que as mercadorias importadas eram matéria-prima destinada à indústria, com base numa licença supostamente emitida pela APIEX (Agência para a Promoção de Investimento e Exportações).

No entanto, durante a fiscalização, ficou provado que os bens transportados consistiam em materiais de construção civil, e não matéria-prima industrial, como alegado. Os envolvidos tentavam beneficiar-se do regime especial atribuído à Zona Económica Especial de Nacala, para escapar ao pagamento de impostos.

Ao todo, 30 camiões com contentores de 40 pés estavam prontos para deixar o porto. A operação das Alfândegas resultou na retenção imediata dos veículos, sendo a carga liberada apenas após o pagamento integral dos impostos devidos, no valor estimado de mais de 40 milhões de meticais.

Fontes ligadas ao processo revelam que este caso pode ser apenas a ponta do icebergue, indicando a existência de uma rede estruturada de sonegação fiscal no norte do país, com possíveis envolvimentos entre empresas privadas, agentes aduaneiros e elementos institucionais.

Até ao momento, a APIEX não se pronunciou sobre a validade da licença apresentada no esquema, permanecendo em aberto se o documento foi obtido de forma legal, através de declarações falsas ou até mesmo por falsificação.

Em resposta, as autoridades aduaneiras anunciaram medidas de reforço no controlo documental e operacional, especialmente no corredor logístico de Nacala, onde outras operações semelhantes podem estar em andamento.