Um agente das Alfândegas, destacado no Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira, foi detido na noite de sexta-feira (13) pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS), por envolvimento em práticas ilícitas.
Segundo um comunicado a que a AIM teve acesso, a detenção ocorreu por volta das 20h00, em flagrante, na sequência de denúncias da população. O funcionário foi surpreendido a receber dinheiro de motoristas, supostamente para agilizar o processo de tramitação documental naquele posto de fiscalização.
Durante as investigações, um dos camionistas envolvidos confirmou que o pagamento de subornos no local é prática comum e considerada, por muitos, como parte do funcionamento informal do posto. A situação, segundo ele, é amplamente conhecida entre os motoristas que por ali circulam.
As autoridades expressaram preocupação com a conduta do agente, que, ao invés de cumprir os princípios da legalidade, integridade e transparência, optou por práticas que ferem a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
De acordo com o comunicado, há fortes indícios da ocorrência de corrupção activa, praticada pelo condutor, e corrupção passiva, cometida pelo agente alfandegário. Os crimes são puníveis, conforme a legislação vigente, com penas de prisão entre um a seis anos e multas.
Foi aberto um processo-crime, que já se encontra sob responsabilidade do Tribunal da Cidade da Beira, onde seguirá os trâmites legais.
O GPCCS reiterou o seu compromisso na luta contra a corrupção, prometendo agir com firmeza contra todos os que violarem a lei. Reforçou ainda o apelo à sociedade para manter-se vigilante, denunciar actos ilícitos e defender os princípios da ética e boa governação no setor público.
