O Governo moçambicano reiterou nesta sexta-feira sua determinação em reavaliar os acordos estabelecidos com megaprojetos instalados no país, como a Mozal, com o objetivo de adequar os benefícios ao novo contexto económico e social vivido por Moçambique.

Segundo Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, o cenário em que projetos como a fundição de alumínio da Mozal foram implementados mudou significativamente, tornando necessária uma nova ronda de conversações entre o Estado e os investidores.

“O ambiente que prevalecia quando estas infraestruturas foram introduzidas em Moçambique já não é o mesmo. Hoje, temos outras necessidades e outras prioridades nacionais. Por isso, é natural que se retome o diálogo com esses operadores”, declarou Impissa durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Respondendo a questões sobre os impostos pagos pela Mozal, o porta-voz esclareceu que a empresa tem cumprido suas obrigações fiscais, contribuindo com cerca de mil milhões de meticais por ano desde 2020. No entanto, ressaltou que os acordos firmados na época foram negociados dentro de um contexto específico, que agora precisa ser reavaliado à luz dos interesses atuais do país.

A iniciativa está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2025–2029), que prevê a revisão de contratos de concessão e exploração de recursos naturais, como parte do esforço para reforçar a justiça fiscal, otimizar a gestão das receitas públicas e impedir a evasão fiscal.

O Presidente da República, Daniel Chapo, já havia manifestado a intenção de rever esses contratos, argumentando que o país mudou ao longo dos últimos 20 anos e que os acordos precisam acompanhar essa evolução.

“Moçambique de hoje não é o mesmo de duas décadas atrás. Crescemos em população, ambições e maturidade institucional. Isso exige novos modelos de relação com os grandes empreendimentos que atuam no nosso território”, afirmou o chefe de Estado no final de março, durante visita à província de Nampula.

A Mozal, um dos maiores projetos industriais de Moçambique, iniciou as suas operações em 2000 e é operada por um consórcio internacional liderado pela BHP Billiton (47%), Mitsubishi (25%), IDC da África do Sul (24%) e o Estado moçambicano (4%). A produção é essencialmente voltada para a exportação, sendo considerada um marco no investimento estrangeiro no país pós-independência.