Relatório revela envolvimento de funcionários públicos, magistrados, profissionais de saúde e empresários em esquemas fraudulentos.
Nos primeiros três meses de 2025, Moçambique viu os cofres do Estado perderem mais de 258 milhões de meticais devido a actos de corrupção, de acordo com o relatório trimestral do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Os crimes, que coincidem com os 100 dias iniciais do mandato presidencial de Daniel Chapo — que declarou guerra à corrupção no seu discurso inaugural —, envolveram diversos sectores da administração pública e privada.
Durante esse período, o GCCC registou 334 novos processos, além de 799 casos que transitaram de 2024, totalizando 1.133 investigações em curso. O crescimento de cerca de 18% no número de casos sugere tanto o agravamento do fenómeno quanto um possível reforço da acção fiscalizadora.
As acusações incluem corrupção activa e passiva, peculato, abuso de cargo, fraudes fiscais e uso indevido de sistemas informáticos. Embora o número de acusações formais esteja a subir, a recuperação dos montantes desviados continua limitada: apenas cerca de 1,4 milhão de meticais foi recuperado até ao momento.
Entre os casos destacados está um esquema de reembolso indevido de IVA na província de Tete, onde três gestores usaram documentos falsificados para ludibriar o Estado. Embora condenados, receberam penas substituídas por multas, decisão esta que está a ser contestada pelo GCCC, que exige penas mais severas.
Outro caso grave envolve um técnico do INSS, que terá desviado cerca de 490 milhões de meticais ao longo de três anos, manipulando o sistema informático da instituição. As transferências beneficiaram familiares e empresas privadas, resultando na detenção de três indivíduos.
As investigações também chegaram ao sector da justiça e da saúde. Em Manica, um juiz é suspeito de exigir suborno de 100 mil meticais para interferir num processo judicial. Em Maputo, uma médica está a ser investigada por alegadamente cobrar ilegalmente por consultas, num caso que culminou na morte de uma paciente.
O relatório não deixa de fora a política. Em Janeiro, o CDD apresentou uma denúncia contra o presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, acusando-o de ter recebido 219 milhões de meticais da FRELIMO em troca do silêncio sobre alegada fraude eleitoral. Apesar da denúncia ter sido arquivada por falta de provas, o GCCC afirmou que poderá reabrir o processo caso surjam novos elementos.
O documento também menciona possíveis irregularidades na empresa pública LAM, onde foram encontrados 84 terminais POS supostamente não pertencentes à companhia. A suspeita é de que valores provenientes da venda de bilhetes e serviços tenham sido desviados.
Adicionalmente, o GCCC investiga o memorando assinado entre a Fly Modern Ark (FMA) e o IGEPE em 2023, relacionado à reestruturação da LAM. A análise visa apurar indícios de corrupção e violação de normas administrativas e financeiras.
Apesar dos esforços declarados pelo Executivo, os números revelam que o combate à corrupção continua a ser um dos maiores desafios da governação moçambicana.
Fonte: Jornal Evidências
