A organização moçambicana Justiça Ambiental (JA!) manifestou preocupação com o ambiente cada vez mais hostil enfrentado por defensores dos direitos ambientais no país. O alerta foi lançado após a detenção de dois ativistas da organização no dia 25 de maio de 2025, na comunidade de Nachiropa, distrito de Nacala-a-Velha, província de Nampula.

Segundo a coordenadora do programa de Impunidade Corporativa e Direitos Humanos da JA!, Érika Mendes, os ativistas estavam a recolher informações sobre os impactos da passagem de comboios de carvão ao longo do Corredor Logístico de Nacala, operado pela empresa Nacala Logistics. A comunidade denuncia problemas graves de poluição do ar e da água, que comprometem a agricultura e a pesca locais.

Durante a atividade, a presença dos ativistas atraiu a atenção de moradores, o que teria causado desconforto entre pessoas ligadas à empresa. De acordo com relatos da comunidade, um agente fardado da logística teria alertado as autoridades. Em pouco tempo, oito agentes da polícia armados chegaram ao local e, de forma agressiva, detiveram os ativistas, mesmo após os mesmos explicarem que estavam em missão legítima pela defesa do meio ambiente.

Para evitar um possível confronto entre os agentes e os moradores revoltados, os próprios ativistas intervieram, pedindo calma à população. Apesar disso, foram conduzidos à esquadra da PRM em Nacala-a-Velha, onde permaneceram detidos por cerca de seis horas sem qualquer acusação formal. Além disso, os seus equipamentos foram apreendidos.

O comandante local da polícia teria justificado a detenção com base na falta de comunicação prévia às autoridades locais, algo que a organização considera ser uma exigência arbitrária e sem respaldo legal. “Essa suposta exigência serve apenas para dificultar o trabalho das organizações da sociedade civil e limitar a liberdade de informação”, destacou Mendes.

A representante da JA! também chamou atenção para a ligação preocupante entre a polícia e as empresas mineradoras, afirmando que há evidências de que a Nacala Logistics fez doações de viaturas à polícia local. “Isso levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade das forças de segurança, que muitas vezes atuam mais para proteger os interesses corporativos do que os direitos das comunidades”, criticou.

Segundo ela, esse tipo de relação compromete o direito ao protesto pacífico e intensifica a repressão contra quem luta por justiça ambiental e direitos humanos. “A polícia, em vez de garantir a ordem e proteger os cidadãos, tem sido usada como instrumento de intimidação”, lamentou.

Embora os ativistas tenham sido libertados após horas de detenção, a Justiça Ambiental alerta para o efeito intimidador dessas ações, que tentam silenciar a sociedade civil. “Hoje fomos nós. Amanhã pode ser qualquer cidadão que decide levantar a voz contra abusos”, alertou Érika Mendes.