Maputo — O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) voltou a pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com um novo requerimento, apresentado na quarta-feira, 4 de junho, exigindo uma resposta concreta sobre a denúncia feita no início do ano envolvendo supostos responsáveis pelo assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

A denúncia original, submetida em 8 de janeiro de 2025, aponta o Chefe do Departamento de Operações Penitenciárias da Cadeia Civil de Maputo, Roque Xavier, e dois reclusos – Julião Ruben Munguambe e Edson Cassiano Lacerda Sílica – como suspeitos de envolvimento direto nas mortes de Elvino Dias, advogado e assessor do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS nas eleições de 9 de outubro de 2024.

Este é o segundo pedido formal de insistência feito pelo CDD. O primeiro ocorreu em abril de 2025, após uma resposta genérica da PGR, que alegava estar “a trabalhar no caso”, sem apresentar desenvolvimentos. No novo requerimento, o CDD reitera a necessidade de ação urgente, alegando que há risco iminente de destruição de provas dentro da cadeia, bem como possíveis transferências de envolvidos e intimidações a testemunhas que poderiam contribuir com informações essenciais para a investigação.

Em nota pública, o CDD expressa forte preocupação com o silêncio institucional da Procuradoria, considerando que a inação pode abrir espaço para a impunidade dos supostos autores do duplo homicídio e negar justiça às famílias das vítimas.

“O silêncio da PGR contribui para o desaparecimento dos elementos de prova e para a negação do direito à verdade e à justiça”, afirmou André Mulungo, oficial de direitos humanos do CDD.

O caso tem levantado sérias preocupações entre organizações da sociedade civil e observadores políticos, por envolver figuras com ligações diretas ao processo eleitoral e por ocorrer dentro do sistema prisional, o que levanta dúvidas sobre o nível de segurança e controlo institucional no país.

Fontes adicionais:

Centro para Democracia e Direitos Humanos – Comunicado Oficial (PDF)

Declarações de André Mulungo, CDD

Registo do processo criminal junto à PGR (referência de janeiro de 2025)