Maputo — O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) voltou a pressionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com um…
Etiqueta: PGR
PGR Mantém Silêncio sobre Suposta Notificação de Nyusi e Celso Correia no Caso “SUSTENTA”
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não confirmar nem negar a alegada notificação do antigo Presidente da República, Filipe…
Assembleia da República Aprova Transferência do SERNIC para o PGR
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O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foi oficialmente transferido para a tutela do Procurador-Geral da República (PGR), assumindo a…
PGR deve identificar e punir responsáveis pela proteção de criminosos, afirma CDD
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, recentemente afirmou que há pessoas responsáveis pela segurança e combate ao crime que…
Sistema de Declaração de Bens falha no combate à corrupção, admite PGR
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Apesar da entrada em vigor da nova Lei da Probidade Pública e da introdução do sistema electrónico de Declaração de…
“Não estamos à altura do crime organizado”, admite Procurador-Geral
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O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, reconheceu recentemente, durante uma intervenção no Parlamento, que o Ministério Público não…
PGR promete justiça rigorosa nos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe
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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, assegurou esta quarta-feira, 30 de abril, que estão em curso intensos esforços para apurar…
Crimes informáticos disparam e PGR culpa falta de leis sobre dados
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O Ministério Público reconheceu que a falta de legislação clara e específica sobre a proteção de dados pessoais tem contribuído…
PGR propõe pulseira eletrónica para combater superlotação nas prisões
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O procurador-geral da República, Américo Letela, defende a implementação de penas alternativas à prisão como medida para combater a superlotação…
