O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, reconheceu recentemente, durante uma intervenção no Parlamento, que o Ministério Público não dispõe de recursos suficientes para enfrentar de forma eficaz o crime organizado no país. Letela destacou que a instituição precisa de maior capacitação, tanto em termos materiais quanto humanos, para responder à crescente complexidade das ações criminosas.

Em análise à DW África, o cientista político Elídio Cuco avaliou a declaração como um reflexo da frustração diante da ausência de respostas concretas às preocupações da sociedade, especialmente no que se refere à criminalidade organizada. Cuco considerou ainda positiva a postura da PGR ao admitir que houve abusos por parte das forças policiais nas recentes manifestações, sublinhando que é um passo importante para a responsabilização dos culpados.

“Elas mostram uma Procuradoria pressionada não apenas pela dimensão jurídica, mas também pelas exigências sociais e políticas que desafiam sua atuação”, observou Cuco, referindo-se às dificuldades enfrentadas pela instituição.

A declaração de Letela também contrasta com o posicionamento da ex-procuradora Beatriz Buchili, que em seus pronunciamentos anteriores denunciava envolvimento de elementos do sistema judicial com o crime organizado. Para Cuco, o novo procurador parece estar a revelar a fragilidade estrutural da PGR e a necessidade urgente de investimento institucional, sem deixar de reconhecer os obstáculos políticos que limitam certas ações.

Outro ponto considerado histórico pelo analista foi a admissão pública de que houve uso excessivo da força por parte da polícia, nomeadamente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), durante protestos em Maputo. “Ficou claro que houve abuso e isso não pode ser tolerado num Estado de Direito”, declarou.

Cuco vê a atitude da Procuradoria como um sinal de compromisso com a justiça: “O reconhecimento público de que há culpados e que deve haver responsabilização é um avanço importante. Agora, resta saber se esse compromisso será traduzido em ações concretas.”