Procurador-Geral Diz que Acesso à Justiça em Moçambique Já É Uma Realidade e Destaca Aumento de Magistrados

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que o acesso à justiça em Moçambique deixou de ser apenas um ideal e se tornou uma realidade concreta e visível, apontando esse avanço como um dos principais ganhos da Independência Nacional.

Letela destacou ainda o crescimento do número de magistrados do Ministério Público, os chamados “guardiões da liberdade”, como outro progresso relevante no fortalecimento do sistema de justiça do país.

Segundo dados apresentados, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público registou, em 2024, um total de 774 magistrados em todo o território nacional. Esse número representa um aumento expressivo em comparação com os 466 magistrados contabilizados em 2019.

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