PGR deve identificar e punir responsáveis pela proteção de criminosos, afirma CDD

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, recentemente afirmou que há pessoas responsáveis pela segurança e combate ao crime que estão, na verdade, reforçando as atividades do crime organizado, com ênfase nos raptos. Em resposta, o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) criticou Letela por focar nas lamentações e pediu que ele tome medidas mais efetivas, incluindo a identificação de responsáveis e a responsabilização de servidores públicos envolvidos nesse tipo de crime, além de se concentrar apenas em agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

Américo Letela reconheceu que a presença de indivíduos no sistema de segurança pública envolvidos no crime organizado é um obstáculo sério à resposta efetiva do Estado. Ele afirmou que, apesar dos esforços de combate, ainda existem membros da PRM e até magistrados que, movidos por esquemas de corrupção, colaboram com criminosos, garantindo impunidade ou favorecendo os infratores em suas decisões judiciais.

O CDD lembrou que esta não é a primeira vez que o envolvimento de agentes públicos no crime organizado é apontado como um problema. A ex-PGR Beatriz Buchili também trouxe à tona essa questão em diversos momentos. Para o CDD, a solução para essa situação exige que Letela deixe de lado as lamentações e tome atitudes concretas, como a apresentação de nomes de servidores públicos comprometidos e a criação de mecanismos de responsabilização mais abrangentes, que envolvam mais do que apenas os agentes de segurança.

Além disso, o CDD alertou que as ações do Estado devem focar nos principais responsáveis dentro das instituições que têm a missão de combater os raptos. A organização afirmou que prender agentes de baixo escalão, como aconteceu recentemente com o caso do rapto de um empresário, não resolve o problema estrutural dos raptos no país. Estudos demonstram que o crime organizado em Moçambique prospera com a proteção ou envolvimento de pessoas influentes dentro do governo e do Estado, o que torna necessário um combate mais eficaz aos verdadeiros chefes das redes criminosas.

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