O Presidente da República, Daniel Chapo, durante a cerimônia de posse dos novos dirigentes judiciais, destacou a necessidade urgente de elevar a qualidade do sistema de justiça no país. Ele ressaltou que, para Moçambique consolidar-se como um destino seguro para investidores estrangeiros, é essencial investir na modernização do sistema judicial e fortalecer sua capacidade operacional.

De acordo com o Chefe de Estado, a atração de investimentos externos não depende apenas da riqueza natural ou do tamanho do mercado, mas sobretudo da confiança nas instituições públicas e na integridade do Estado.

“Os investidores buscam sistemas judiciais que sejam previsíveis, independentes e imparciais. Eles querem garantir que seus contratos sejam respeitados, que as eleições sejam livres, justas e transparentes, e que eventuais conflitos sejam resolvidos com justiça, imparcialidade, rapidez e dentro do prazo adequado”, afirmou Daniel Chapo.

Na mesma cerimônia, foram empossados Ana Maria Gemo como Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida como Vice-Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; e Alberto Hawa Januário Nkutumula como Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.

Chapo reforçou que a previsibilidade do sistema judicial, a independência dos tribunais, a imparcialidade dos magistrados e a integridade institucional são pilares fundamentais para a construção de uma justiça que promova o desenvolvimento humano, social e ambiental de Moçambique.

O Presidente destacou ainda que a justiça deve ser igual para todos os cidadãos, lembrando que o progresso do país está diretamente ligado à independência econômica e à efetividade do sistema judicial.