Mais de 30 militares afastados das FADM por conduta inadequada

Pelo menos 31 membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) foram oficialmente expulsos através de um despacho assinado a 23 de Maio pelo Chefe do Estado-Maior General do Exército, Júlio dos Santos Jane.

De acordo com uma ordem de serviço, os militares excluídos pertenciam a diversos níveis hierárquicos e foram responsabilizados por várias infrações disciplinares, entre elas ausência injustificada, desobediência a ordens superiores e comportamento incompatível com a vida militar. A medida foi tomada com base no regulamento de disciplina militar das FADM, conforme as disposições do artigo 25, alínea f), e do artigo 31, n.º 3, alíneas b) e f), estabelecidos pelo Decreto-lei n.º 019/MDN/2025, de 11 de Fevereiro. A decisão foi igualmente sustentada nos poderes conferidos ao Ministro da Defesa Nacional, nos termos da alínea h) do n.º 3 do artigo 8 da Estrutura Orgânica das FADM, aprovada pelo Decreto n.º 71/2016, de 30 de Dezembro.

Entre os militares afastados, há sargentos, cabos e soldados. Destaca-se que muitos destes operavam em unidades estratégicas como a companhia Polvo-Quiterajo do Batalhão de Infantaria Leão da Brigada 110, Forças Especiais, Escola Prática do Exército e Batalhão de Tanques.

Este não é um episódio isolado. Já ocorreram outros afastamentos de elementos destacados no Teatro Operacional Norte (TON), particularmente na província de Cabo Delgado. Em ocasiões anteriores, foram apontadas decisões precipitadas e sem uma análise aprofundada dos casos.

Vale lembrar que as expulsões dentro das FADM são geralmente motivadas por atos de indisciplina, uso de documentos falsificados ou falta de requisitos para o exercício da função. Em algumas situações, especialmente em Cabo Delgado, já se registaram demissões por uso de certificados falsos para ingresso ou promoção nas fileiras.

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