O Governo de Moçambique reforçou o apelo para maior transparência quanto à proveniência dos fundos utilizados pelas organizações da sociedade civil no país. A preocupação central das autoridades está ligada ao risco de branqueamento de capitais.

Durante a abertura do Congresso das Organizações da Sociedade Civil, realizado em Maputo, o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, afirmou que é essencial que o financiamento dessas organizações siga estritamente a legislação nacional.

“O nosso objetivo é assegurar que todo o processo de financiamento obedeça às normas legais vigentes no país”, declarou Tonela, sublinhando a importância de atenção redobrada no combate ao branqueamento de capitais.

Tonela destacou ainda que, embora as organizações cívicas tenham um papel relevante no desenvolvimento de Moçambique, é fundamental que atuem de forma responsável e dentro dos parâmetros legais no que toca à gestão de recursos financeiros.

Por sua vez, Fidélia Chemane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), alertou para a diminuição constante dos fundos destinados às ONG, o que tem obrigado essas instituições a explorar novas formas de financiamento.

“Estamos a refletir sobre outras oportunidades de apoio financeiro, já que os recursos disponíveis vêm diminuindo a cada dia”, explicou Chemane.

O congresso reúne representantes de várias organizações da sociedade civil e visa debater estratégias para garantir maior sustentabilidade e eficácia na atuação dessas entidades, alinhadas à legalidade e à ética financeira.