O Governo moçambicano está a preparar uma mudança significativa na forma como realiza os concursos públicos para a admissão de funcionários no Estado. A iniciativa visa corrigir o sistema atual, caracterizado por grande frustração entre os candidatos, que frequentemente enfrentam concorrência desproporcional por vagas mínimas.
Durante uma audição parlamentar realizada no sábado (20) em Maputo, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, anunciou que está em andamento a implementação de um modelo centralizado de recrutamento. Este novo sistema poderá substituir os actuais concursos descentralizados, onde, em alguns casos, quatro vagas atraem mais de dez mil candidatos. “É uma situação injusta e desanimadora”, afirmou o ministro, apelando a um processo mais racional e eficiente.
A proposta é lançar concursos públicos nacionais, com capacidade para admitir em massa até dez mil novos funcionários, cuja lista de seleção terá validade de três anos. A ideia é eliminar a necessidade de processos frequentes e onerosos, permitindo ao Estado recrutar de forma planejada e sustentável.
Impissa destacou a importância de restaurar a dignidade dos cidadãos que, muitas vezes, gastam recursos preciosos tentando uma única oportunidade. “Não podemos continuar a iludir os jovens com processos que apenas consomem tempo, dinheiro e esperança”, disse.
O modelo de centralização já estava previsto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado em 2021 juntamente com a Tabela Salarial Única. No entanto, sua aplicação foi sendo adiada, até agora.
Durante o encontro com os deputados da Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL), também foram analisadas as metas definidas no novo Programa Quinquenal do Governo (2025-2029), cuja discussão em plenário está prevista para breve. Para muitos analistas e parlamentares, a mudança no modelo de concursos pode ser decisiva para reverter a desconfiança da população nos mecanismos de recrutamento público.
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