Na quinta-feira (22 de maio de 2025), o Senado da República Democrática do Congo (RDC) votou por ampla maioria — 88 votos a favor e apenas 5 contra — o levantamento da imunidade parlamentar do ex-presidente Joseph Kabila, que também ocupa o cargo de senador vitalício desde que deixou a presidência em 2019. A decisão abre caminho para que o antigo chefe de Estado seja formalmente investigado e processado por acusações que incluem traição, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e apoio ao grupo rebelde M23.

A proposta de levantamento da imunidade foi apresentada pelo Ministro da Justiça, Constant Mutamba, que alegou haver evidências substanciais ligando Kabila ao apoio logístico e financeiro ao M23 — grupo armado acusado de causar instabilidade no leste do país e envolvido em múltiplas violações de direitos humanos.

Joseph Kabila, atualmente residindo na África do Sul desde 2023, não compareceu à sessão do Senado e até agora não fez pronunciamento oficial sobre o assunto. No entanto, seu partido, o PPRD (Partido do Povo para a Reconstrução e a Democracia), classificou a decisão como “arbitrária, ilegal e inconstitucional”. Segundo o partido, trata-se de uma retaliação política contra Kabila por sua crítica à atual gestão da crise de segurança no país.

Fontes como Reuters, AP News, Al Jazeera e Notícias ao Minuto confirmam que esta é a primeira vez na história recente da RDC que um ex-presidente perde proteção legal para responder judicialmente por ações cometidas durante e após o seu mandato.

A decisão do Senado foi recebida com reações mistas pela população congolesa e pela comunidade internacional. Organizações de direitos humanos elogiaram a medida como um passo em direção à responsabilização, enquanto apoiadores de Kabila alertam para um possível uso político das instituições judiciais do país.

A retirada da imunidade lança novas incertezas sobre o cenário político congolês e poderá influenciar o equilíbrio de poder no Parlamento e nas próximas eleições gerais. A justiça congolesa agora tem luz verde para avançar com as investigações que poderão definir o futuro político de um dos líderes mais emblemáticos da RDC pós-guerra civil.