Daniel Chapo, atual Presidente da República de Moçambique, iniciou o processo de renegociação dos contratos dos megaprojetos que operam no país, cumprindo uma das promessas feitas durante sua campanha eleitoral. Entre os primeiros contratos revisados está o da mineradora Kenmare, cuja renovação foi suspensa pelo Governo para ajustes em termos fiscais e sociais.
Durante uma reunião do Conselho de Ministros realizada recentemente, foi decidido que a proposta contratual da Kenmare não avançaria sem revisões. O documento foi devolvido ao Ministério das Finanças, pois o Executivo considera necessário que a empresa contribua mais em impostos e benefícios para o país.
Promessa de campanha começa a sair do papel
revisão dos contratos dos megaprojetos foi um dos principais temas abordados pelos candidatos às eleições presidenciais de outubro passado. Chapo, vencedor do pleito, agora dá os primeiros passos para concretizar essa agenda, argumentando que, após duas décadas, Moçambique precisa reavaliar as condições de exploração dos seus recursos.
“Moçambique mudou nos últimos 20 anos – crescemos em população, mudamos nossos objetivos e interesses. Assim como ocorre em outras partes do mundo, quando um contrato precisa ser renovado, é essencial discutir suas cláusulas para garantir que ele atenda às novas realidades do país”, explicou Chapo.
O Presidente citou megaprojetos como a Mozal, a Sasol e a própria Kenmare, que operam há duas décadas no território moçambicano, reforçando que a renovação contratual dessas empresas deve priorizar ganhos para o povo moçambicano.
Negociação com a Kenmare em andamento
O contrato da Kenmare chegou ao fim em novembro de 2024, e a mineradora segue operando enquanto as negociações com o Governo continuam. Chapo ressaltou que ambas as partes defendem seus interesses: a empresa busca garantir retorno sobre seus investimentos, enquanto o Executivo procura assegurar benefícios concretos para a população.
“A Kenmare defende os seus interesses, e nós, como Governo, defendemos os do povo moçambicano. Esse tempo de negociação é necessário para que todas as partes sejam contempladas”, disse.
O Presidente garantiu que a renegociação está sendo conduzida de forma pacífica e que, uma vez alcançado um consenso, o contrato será apresentado novamente ao Conselho de Ministros para aprovação. Enquanto isso, a mineradora mantém suas operações normalmente.
“Não há conflito, a empresa continua a operar e o processo está seguindo seu curso natural”, concluiu Chapo.
Com essa postura, o Governo sinaliza o início de uma nova abordagem na relação com investidores estrangeiros, buscando equilibrar os ganhos empresariais com o desenvolvimento socioeconômico do país.
