A Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) voltou a pressionar o Governo pela revisão da Tabela Salarial Única (TSU), sistema  em 2022 com a promessa de uniformizar os salários na administração pública. Segundo a AMJ, os juízes continuam a ser prejudicados, pois a actual estrutura salarial não contempla subsídios que recebiam antes da vigência da TSU.

Além da revisão salarial, os magistrados exigem melhores condições habitacionais. O presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, afirmou que o Estado falhou em providenciar habitação condigna para os juízes, o que obriga muitos a viverem em situações precárias. Diante disso, propõe-se o reforço do subsídio de renda e uma compensação para os que residem em casa própria ou arrendada.

“Não sendo possível garantir casa para todos, que ao menos se melhore o apoio financeiro para que os magistrados possam viver em condições dignas. Temos colegas que pagam até cinco mil meticais por mês em zonas periféricas, correndo riscos de segurança e perdendo autoridade perante a sociedade, que vê nestas condições o abandono do próprio Estado ao poder judicial”, declarou Matavele.

Durante o seu discurso por ocasião do 21º aniversário da AMJ, celebrado a 8 de Maio, Matavele dirigiu-se ao Presidente da República, Daniel Chapo, pedindo tratamento diferenciado aos juízes nas unidades de saúde. Argumenta que longas esperas no atendimento médico retiram os magistrados dos tribunais, prejudicando os cidadãos que dependem da justiça.

Em resposta, o Chefe de Estado reconheceu as preocupações dos magistrados, admitindo que a implementação da Tabela Salarial Única trouxe desafios. Chapo assegurou que o Executivo está a analisar as situações individualmente para encontrar soluções adequadas.