Tradicionalmente realizadas entre os meses de Janeiro e Abril, as discussões sobre o reajuste do salário mínimo em Moçambique podem ser adiadas este ano. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), entidade representativa do sector privado, sugeriu que as negociações sejam transferidas para Agosto, alegando impactos da recente onda de manifestações no país.
Durante a sessão inaugural da Comissão Consultiva do Trabalho, Agostinho Vuma, presidente da CTA, argumentou que a actual situação económica exige cautela. Segundo ele, um aumento salarial neste momento representaria uma elevação média de 4% nos custos operacionais das empresas, especialmente nas que dependem fortemente da mão-de-obra.
“É fundamental reconhecer que, neste cenário, o reajuste poderia ter efeitos imediatos negativos, elevando os custos das empresas e pressionando setores já fragilizados. Por isso, propomos o adiamento das negociações do salário mínimo para Agosto de 2025”, defendeu Vuma.
Ele também alertou para os riscos de um reajuste precipitado, como possíveis despedimentos, expansão do sector informal, aumento da inflação e até uma queda na arrecadação fiscal, o que afetaria diretamente os direitos dos trabalhadores.
Em contrapartida, face às perdas significativas sofridas pelas empresas durante os protestos, a CTA sugeriu a implementação de medidas de apoio ao sector privado, incluindo facilitação de crédito, isenções fiscais temporárias e reforço na segurança para garantir um ambiente mais estável.
