Recenseamento eleitoral em Moçambique: Um sistema deficiente e caro

Especialistas em Moçambique estão pedindo uma revisão do modelo de recenseamento eleitoral vigente no país, apontando a necessidade de aumentar a transparência do processo. No entanto, eles lamentam a falta de vontade política para implementar as mudanças necessárias.

Miguel de Brito, especialista em processos eleitorais, destaca que o sistema atual é ineficiente e insustentável. Ele explica que o recenseamento, que ocorre a cada ciclo eleitoral, envolve custos elevados e exige a criação de uma infraestrutura humana e tecnológica de grande escala, o que desmotiva os eleitores e compromete a credibilidade das eleições desde o início.

De Brito sugere a adoção de uma lista permanente de eleitores, com atualizações periódicas, o que traria vantagens logísticas e aumentaria a transparência do processo eleitoral. Ele também critica a falta de mecanismos adequados de auditoria nos cadernos eleitorais, permitindo que dados sejam manipulados sem a devida verificação.

Lázaro Mabunda, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), reforça a preocupação com a manipulação de equipamentos de recenseamento, alegando que isso ocorre deliberadamente em áreas dominadas pela oposição. O CIP tem denunciado “avarias deliberadas” nas máquinas de recenseamento nessas zonas.

No entanto, Mabunda também aponta que a falta de vontade política, principalmente entre os partidos representados nos órgãos de gestão eleitoral, dificulta a revisão do modelo atual. Ele critica a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), afirmando que, devido aos conflitos frequentes entre os partidos, a comissão não está disposta a discutir ou propor alternativas ao sistema vigente.

A DW procurou a CNE para obter um posicionamento oficial sobre as questões levantadas, mas o porta-voz Paulo Cuinica informou que a instituição não tem mandato para comentar sobre o assunto.

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