A Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não confirmar nem negar a alegada notificação do antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, e do ex-Ministro da Agricultura, Celso Correia, no âmbito de investigações relacionadas com o programa “SUSTENTA”.

As informações sobre a possível notificação circularam nas redes sociais, mas até o momento não foram oficialmente esclarecidas. Na quarta-feira, 4 de junho, à margem da abertura do III Seminário sobre Cibercriminalidade, o porta-voz da PGR, Amâncio Zimba, evitou comentar o caso.

“Esta questão foge ao propósito do evento em que nos encontramos. Oportunamente, o Gabinete de Comunicação e Imagem poderá prestar esclarecimentos”, declarou Zimba, magistrado do Ministério Público.

Apesar da ausência de uma posição oficial, há rumores de que Nyusi e Correia teriam sido notificados em virtude do desaparecimento de aproximadamente 80 milhões de dólares, supostamente alocados ao “SUSTENTA”.

Organizações da sociedade civil têm exigido uma investigação formal contra Celso Correia, alegando má gestão e práticas lesivas durante sua liderança no programa.

Criado em 2016 com apoio do Banco Mundial, o “SUSTENTA” visava integrar a agricultura familiar nas cadeias de valor produtivas e foi inicialmente aplicado nas províncias da Zambézia e Nampula. Em 2019, o programa foi estendido a todo o território nacional.

Apesar de sua imagem institucional positiva, relatórios do Centro de Integridade Pública (CIP) e do Mídia Lab, divulgados em 2023, denunciaram graves irregularidades, incluindo a má utilização de fundos e ausência de mecanismos de responsabilização.

Além disso, auditorias apontam que cerca de 17 milhões de meticais em impostos não foram repassados ao Estado por consultores contratados através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), numa possível violação da legislação tributária.

Fonte base: Carta de Moçambique
Fontes complementares sugeridas:

Centro de Integridade Pública (CIP)

Mídia Lab Moçambique

OAM (Ordem dos Advogados de Moçambique)