O Governo de Moçambique confirmou, ontem, que os recursos financeiros superiores a 94 milhões de Meticais previstos para o funcionamento da comissão técnica encarregada de colocar em marcha o Diálogo Político Nacional Inclusivo poderão ser assegurados pelo Orçamento do Estado ou por meio do apoio dos parceiros internacionais de cooperação.

O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, destacou que o montante destinado a esta comissão não deve ser encarado como relevante diante da importância do objetivo maior, que é garantir a estabilidade e a paz no país. “O dinheiro que será aplicado não é relevante. O que realmente importa é a paz e a estabilidade, porque isso não tem preço”, afirmou.

A comissão técnica, composta por 21 membros, sendo 18 indicados pelos partidos políticos signatários do acordo e 3 representantes da sociedade civil, terá como missão operacionalizar as etapas do diálogo nacional, que inclui a revisão constitucional, reformas institucionais, a modernização da administração pública e o fortalecimento do sistema eleitoral.

O orçamento estimado, que gira em torno de 91 a 94 milhões de Meticais, cobre despesas como senhas de presença, ajudas de custo, combustíveis, comunicações, serviços e bens para as atividades da comissão.

Desde a promulgação da lei em abril, o Governo iniciou a fase operativa do diálogo, estabelecendo os termos de referência, o plano de ação e a metodologia de seleção dos membros da sociedade civil. O Presidente Daniel Chapo tem reforçado que este processo deve ser inclusivo e pacificador, envolvendo todos os setores da sociedade para promover a estabilidade política.

Assim, o Executivo reafirma seu compromisso de garantir os meios necessários para que o diálogo político nacional inclusivo avance, visando o fortalecimento da democracia e a manutenção da paz social no país.