Apesar dos avanços recentes no âmbito dos acordos políticos e da criação de comissões técnicas, persiste o silêncio em relação a uma promessa sensível: o indulto aos cidadãos detidos durante as manifestações. Segundo dados da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), mais de 3.000 pessoas continuam presas em diferentes pontos do país, aguardando justiça.

Essas detenções ocorreram no contexto das manifestações ligadas ao processo eleitoral e a mobilizações de grupos civis. Muitos dos detidos enfrentam situações financeiras difíceis, sendo-lhes exigidas cauções de até 100 mil meticais, valores impossíveis de serem pagos por jovens e trabalhadores informais, que compõem a maioria dos presos.

Enquanto o Governo já avançou com a criação de grupos de trabalho e comissões técnicas, cuja publicação no Boletim da República já foi feita, a questão do indulto ou libertação dos detidos permanece sem encaminhamento oficial.

A sociedade civil, através de plataformas como a #PlataformaDecide e o movimento #G18M, continua a pressionar para que o compromisso seja cumprido. Os ativistas insistem que justiça não será plena enquanto os irmãos e irmãs que se manifestaram continuarem atrás das grades.

“Lutar pela justiça é também lutar pela libertação desses jovens que foram presos por exercerem seus direitos. Não podemos permitir que essa pauta caia no esquecimento”, afirmam representantes da Plataforma Decide.

A OAM já denunciou irregularidades em muitos processos, incluindo prisões arbitrárias e falta de acesso à defesa legal. O apelo pelo indulto volta a ganhar força à medida que o silêncio institucional aumenta a angústia das famílias.

Fontes complementares sugeridas:

Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) – relatórios sobre detenções arbitrárias.

Plataforma Decide – pronunciamentos e campanhas.

Centro de Integridade Pública (CIP) – análises sobre repressão e justiça.

Boletim da República – publicações oficiais sobre as comissões e acordos.

Organizações internacionais como Human Rights Watch e Amnistia Internacional – posicionamentos sobre repressão em Moçambique.