O ex-candidato presidencial moçambicano, Venâncio Mondlane, lançou duras críticas ao programa Sustenta — iniciativa estatal de desenvolvimento agrário — acusando-o de falhar nos seus objetivos sociais e de funcionar como uma máquina de desvio de fundos públicos. Segundo Mondlane, o Sustenta não trouxe benefícios concretos para a maioria dos moçambicanos e, em vez disso, defraudou o Estado de forma comparável ao escândalo das “Dívidas Ocultas”.

Mondlane denuncia que, ao longo de cerca de oito anos de implementação, os gestores do programa jamais apresentaram relatórios de atividades ou contas públicas, o que configura, segundo ele, uma grave violação dos princípios de transparência e boa governação. “Estamos perante um caso de ocultação sistemática de dados e de gestão danosa dos fundos públicos. Sustenta é uma fraude que não deve passar impune”, afirmou.

Irregularidades confirmadas por auditorias e instituições

As acusações de Mondlane coincidem com os resultados de auditorias independentes e investigações do Tribunal Administrativo e do Centro de Integridade Pública (CIP), que identificaram diversas irregularidades na execução do Sustenta:

Gastos não justificados com aquisição de insumos e equipamentos que nunca chegaram aos beneficiários;

Ausência de sistemas de controlo e monitoria eficazes;

Atribuição de apoios com critérios políticos, beneficiando membros e simpatizantes do partido no poder;

Consultores contratados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que teriam sonegado impostos no valor de milhões de Meticais.


Além disso, há indícios de que uma parte significativa das subvenções disponibilizadas pelo Banco Mundial não chegou efetivamente aos agricultores. Muitos dos equipamentos adquiridos desapareceram sem qualquer explicação formal, e projetos em várias províncias foram abandonados sem execução plena.

Falhas estruturais e foco desviado

O Observatório do Meio Rural também apontou falhas estruturais no programa, destacando que o Sustenta priorizou culturas de rendimento voltadas ao mercado, em detrimento da produção alimentar local. Como consequência, comunidades agrícolas vulneráveis enfrentaram riscos acrescidos de insegurança alimentar, ao mesmo tempo que os subsídios se concentravam em produtores comerciais bem estabelecidos.

Segundo Mondlane, o programa tornou-se um “show pessoal” controlado por círculos privilegiados dentro do Governo, sem espaço para debate público, prestação de contas ou participação ativa dos pequenos agricultores. “Trata-se de um projeto tecnocrático, elitista e excludente, que só beneficiou os mesmos de sempre”, denunciou o político.

Comparação com as Dívidas Ocultas

Ao comparar o Sustenta com o escândalo das Dívidas Ocultas — esquema financeiro que afundou a economia moçambicana em bilhões de dólares em dívidas secretas —, Mondlane alerta para o impacto orçamental e social de iniciativas públicas mal geridas e encobertas por discursos oficiais.

“Não podemos repetir a tragédia das Dívidas Ocultas em outras roupagens. O Sustenta precisa ser auditado a fundo, e os responsáveis devem responder judicialmente”, apelou.

Conclusão

As críticas de Mondlane reabrem o debate nacional sobre a real eficácia dos programas de desenvolvimento financiados por fundos públicos e internacionais. A população e a sociedade civil aguardam por esclarecimentos concretos do Governo sobre a gestão dos mais de 16 mil milhões de Meticais investidos no Sustenta desde 2017, sob o olhar do Banco Mundial e demais parceiros.