O Governo de Moçambique veio a público, esta semana, refutar de forma categórica as alegações feitas pelo Procurador Flávio Chongola, que em entrevista ao programa Estado de Direito, da MBC TV, denunciou que os magistrados do Ministério Público estariam a ser submetidos a condições de trabalho que se assemelham à escravatura.

A acusação, considerada grave por diversos sectores da sociedade, gerou repercussão imediata, levando o Executivo a emitir um desmentido oficial. Segundo a resposta governamental, não existe qualquer prática institucional que configure um regime laboral desumano ou coercivo. As autoridades afirmam que o diálogo com a classe dos magistrados tem sido contínuo, com abertura para responder às preocupações legítimas sobre salários, segurança no exercício da função e independência administrativa.

Reivindicações legítimas, mas sem exageros – diz Governo

O secretário permanente do Ministério da Justiça, Justino Tonela, declarou que os magistrados do Ministério Público apresentaram, de fato, um caderno reivindicativo, onde exigem melhores condições salariais, garantias de segurança e maior autonomia funcional. Contudo, Tonela negou que o Governo tenha imposto qualquer tipo de tratamento que possa ser equiparado à escravidão.

“A classe tem reivindicações legítimas que o Governo está a analisar com responsabilidade. Mas classificações como ‘regime de escravatura’ são infelizes e não refletem o espírito das negociações em curso”, disse Tonela.

Magistrados querem autonomia e melhores condições

Desde meados de 2023, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMP) tem pressionado o Executivo por reformas que garantam:

Autonomia financeira efetiva,

Reajuste de remunerações,

Condições dignas de trabalho em zonas de risco,

E proteção jurídica para o exercício independente da função.

O Governo assegura que essas propostas estão a ser consideradas e que alguns pontos já entraram na fase de estudo técnico para possível integração legislativa. Ainda assim, a classe tem alertado que, caso não haja respostas concretas, poderá recorrer à paralisação dos serviços, como último recurso.

Críticas de Chongola dividem opiniões

As declarações do Procurador Flávio Chongola despertaram reações mistas. Enquanto alguns membros da sociedade civil consideram válida a denúncia do clima de precariedade no setor judicial, outros criticam o uso de termos como “escravatura”, por julgarem que tal linguagem pode descredibilizar as negociações em curso.

Analistas afirmam que a crise entre o Ministério Público e o Governo deve ser tratada com seriedade, transparência e respeito mútuo, para evitar o colapso de instituições fundamentais à democracia e ao Estado de Direito.