A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reafirmou nesta quarta-feira, 7 de Maio, que a candidatura de Álvaro Massingue, apresentada pela Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), está formalmente excluída do processo eleitoral em curso para a sucessão de Agostinho Vuma na liderança da organização.

De acordo com a CTA, tanto a CCM como o seu candidato foram afastados da corrida por incumprirem os requisitos estipulados nos Estatutos e no Regulamento Eleitoral da confederação. A entidade sublinha que nenhuma decisão judicial suspendeu ou destituiu a Comissão Eleitoral ou o quadro normativo que rege o processo.

Recentemente, a 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu admitir, com efeitos imediatos e provisórios, a candidatura de Álvaro Massingue, ordenando à Comissão Eleitoral da CTA que aceitasse a documentação no prazo de cinco dias. Contudo, segundo a CTA, até o momento nenhum documento foi oficialmente entregue à Comissão, nem pela CCM, nem pelo próprio tribunal.

A CTA menciona ainda que, antes da intervenção judicial, tentou promover um diálogo institucional com a CCM, envolvendo os seus órgãos sociais e antigos presidentes, com o objetivo de alcançar um entendimento. Essa iniciativa, no entanto, foi rejeitada pela CCM, que preferiu recorrer ao sistema judicial. Para a CTA, essa atitude demonstra incoerência e desrespeito pelos mecanismos internos da confederação.

Mesmo após a decisão judicial, a CTA sustenta que a candidatura de Massingue não pode ser considerada válida por não ter sido formalmente submetida dentro dos prazos legais e regulamentares. Por isso, declara que a campanha eleitoral que o candidato tem desenvolvido carece de qualquer respaldo institucional.

A entidade confirma que apenas duas candidaturas foram aprovadas oficialmente: uma liderada por Lineu Candeeiro e outra por Maria Assunção Abdula.