Os antigos trabalhadores da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM), atualmente aposentados, vivem uma situação de frustração e preocupação devido à gestão duvidosa do Fundo de Pensão Complementar (PC). Criado para assegurar estabilidade financeira aos reformados, o fundo enfrenta atrasos nos pagamentos que já somam uma dívida de cerca de 24 milhões de meticais, correspondente aos meses de abril, maio e ao décimo terceiro salário de 2024. Mais de cem ex-funcionários sentem-se abandonados pela instituição que serviram por muitos anos.

O sistema da Pensão Complementar foi idealizado para garantir que os aposentados recebam o equivalente a 100% do seu salário, combinando 40% pagos pelo INSS e 60% pela seguradora Moçambique Previdente. O fundo era alimentado por contribuições regulares da ADM e dos próprios trabalhadores. Após uma década de descontos, o benefício complementar deveria ser pago de forma vitalícia. “Contribuímos de 2013 até 2023, com a empresa depositando o valor na seguradora para que ela realizasse os pagamentos correspondentes aos 60%”, explica um reformado. Contudo, desde 2024 os pagamentos começaram a atrasar e hoje acumulam três meses em atraso.

Os reformados procuraram a seguradora Moçambique Previdente e foram informados de que esta aguarda os depósitos da ADM para liberar os valores. “O fundo deveria ser independente, e, com os investimentos corretos, a seguradora não dependeria mensalmente da ADM para fazer os pagamentos”, esclarece uma ex-funcionária.

Administrador financeiro no centro das críticas

Os aposentados responsabilizam o atual administrador financeiro da ADM, Saíde Júnior, pelo atraso nos pagamentos, alegando que ele se recusa a liberar os valores, mesmo após autorização expressa da Presidente do Conselho de Administração, Amélia Muendane. “A PCA já ordenou que ele pagasse, e ele simplesmente ignorou”, relatam. Em uma reunião, Saíde chegou a dizer: “Deixem esses velhos irem caindo um por um”, frase que chocou os reformados e agravou a tensão.

Os reformados afirmam que Saíde conhece bem o funcionamento do fundo, já que participou da sua implementação, e acusam-no de agir com má-fé.

Fundo de investimento negligenciado

O projeto previa que o fundo acumulasse capital para investimentos a longo prazo, garantindo o pagamento das pensões sem depender de contribuições constantes. No entanto, a ADM teria falhado em realizar os depósitos destinados ao fundo, optando por manter os recursos sob seu controle direto. “Transformaram a seguradora em uma barriga de aluguel. Se tivessem capitalizado o fundo, estaríamos hoje numa situação semelhante ao INSS, que paga em dia”, afirmam os reformados.

Associação dos reformados e silêncio da administração

Para proteger seus direitos, os aposentados criaram a Associação dos Reformados dos Aeroportos de Moçambique (ARADM), que já tem reconhecimento legal. Mesmo assim, denunciam que suas demandas têm sido ignoradas pela ADM.

“Reunimos com a administração, mas nada muda. Dizem que a empresa enfrenta dificuldades, mas na verdade estão apenas atrasando os pagamentos e usando os descontos dos atuais funcionários para cobrir os atrasos. É um ciclo vicioso e injusto”, criticam.

Pedidos de esclarecimentos ao administrador Saíde Júnior foram ignorados. Em entrevistas, ele se limitou a informar que estava em reuniões e não respondeu a uma carta formal enviada à ADM.

Os reformados clamam por respostas: “Cumprimos nosso dever e contribuímos, mas somos tratados como se nada tivéssemos direito”. Além disso, expressam preocupação com os trabalhadores ainda ativos, pois a falta de investimentos compromete o futuro do fundo. Resta a dúvida: onde estão os recursos das contribuições?