Entre Janeiro e Dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o congelamento de 11 contas bancárias pertencentes a cidadãos identificados por envolvimento direto ou indireto em atividades terroristas ou no seu financiamento. A informação consta de um relatório oficial da PGR ao qual o jornal Evidências teve acesso.

De acordo com os dados estatísticos divulgados, foram registados 26 novos processos relacionados com crimes de terrorismo durante o ano passado, um número significativamente inferior aos 74 processos abertos no mesmo período de 2023. A redução corresponde a 64,9%, o equivalente a 52 casos a menos.

Quanto às detenções, a PGR revelou que 34 indivíduos encontram-se em prisão preventiva por suspeita de ligação a atividades terroristas. No total, somando processos de anos anteriores, foram tramitados 132 casos, dos quais 74 já foram encerrados: 15 resultaram em acusações formais e 59 em arquivamentos. Os restantes 58 seguem em andamento, com 34 arguidos detidos e 24 em liberdade.

A elevada taxa de arquivamentos, segundo esclareceu a PGR, deve-se principalmente à abertura de processos contra indivíduos não identificados e à dificuldade de acesso aos locais dos acontecimentos, o que comprometeu a recolha de provas.

No contexto das investigações, a Procuradoria abriu 15 processos ligados ao financiamento do terrorismo em 2024, superando os 13 do ano anterior. As acções foram baseadas na legislação que regula a prevenção e o combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, bem como na Estratégia Nacional de Combate ao Financiamento do Terrorismo.

Durante esse período, 16 pessoas foram formalmente identificadas como prestadores de apoio logístico aos grupos armados que operam na província de Cabo Delgado. Esse processo culminou no congelamento de 11 contas bancárias sob suspeita de movimentações ilícitas ligadas ao terrorismo.

O Ministério Público reconheceu que os desafios na investigação desses crimes continuam grandes, mas garantiu estar a reforçar a capacitação técnica de magistrados e investigadores, com foco especial na disponibilização de meios tecnológicos que facilitem a recolha eficiente de provas.