O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula revelou que mais de cinco mil empresas na província estão em falta com a entrega das contribuições dos seus trabalhadores ao sistema de previdência social.
De acordo com Areno Uamba, delegado provincial do INSS, a instituição tem enfrentado esse desafio há anos. No entanto, no primeiro trimestre de 2025, foi possível cobrar dívidas a cerca de 2.500 empresas, recuperando mais de 20 milhões de meticais.
Este número acumulado de devedores remonta ao início da operação do INSS na província, em 1994. Uamba explicou que várias medidas têm sido tomadas para pressionar os empregadores em dívida. Inicialmente, são feitas ações de sensibilização, seguidas de notificações formais. Caso não haja reação por parte das empresas, os processos são encaminhados às autoridades judiciais para cobrança coerciva.
“Nós começamos por sensibilizar. Quando não há resposta, notificamos formalmente e, na persistência do incumprimento, avançamos com processos legais para cobrança forçada”, afirmou o delegado.
Para este ano, a meta de arrecadação estabelecida pelo INSS em Nampula é de cerca de 82 milhões de meticais. Com os resultados do primeiro trimestre superando os objetivos parciais, a instituição considera que está no caminho certo.
Além da cobrança, o INSS pretende inscrever 2.067 novos contribuintes este ano. Até o momento, mais de 300 mil pessoas já foram registadas no sistema, atingindo 92% da meta de inscrição. No que diz respeito aos beneficiários, a instituição já ultrapassou os 100% da meta prevista.
“Estes números mostram que estamos a seguir um bom ritmo e que o nosso esforço começa a dar resultados visíveis”, concluiu Uamba.