O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) reagiu com firmeza às recentes declarações do Procurador-Geral da República, Américo Letela, sobre a infiltração de agentes estatais em redes de crime organizado, sobretudo nos raptos. Para o CDD, o momento exige ações concretas, não apenas discursos. A organização insta Letela a identificar os envolvidos e instaurar processos que responsabilizem não só agentes de base, mas também dirigentes de alto escalão.

Durante uma recente intervenção pública, o Procurador-Geral reconheceu que há servidores públicos — incluindo membros da PRM e do SERNIC — que, ao invés de combaterem o crime, participam ativamente na sua execução ou facilitam a sua ocorrência. Ele destacou ainda o papel de magistrados que, por meio de práticas corruptas, contribuem para a impunidade dos autores desses crimes.

“Temos registado casos em que indivíduos com funções de prevenção e repressão ao crime, em vez de o enfrentarem, envolvem-se diretamente em esquemas de rapto ou em decisões judiciais que favorecem os infratores”, afirmou Letela.

O CDD sublinha que tais denúncias não são novas. A própria ex-Procuradora-Geral, Beatriz Buchili, também apontou o envolvimento de figuras públicas no crime organizado durante o seu mandato. No entanto, segundo a organização, pouco foi feito para quebrar esse ciclo.

Para o CDD, Letela, como líder do Ministério Público, deve romper com a prática de apenas denunciar verbalmente os problemas e iniciar uma ofensiva institucional séria. Isso inclui nomear os infiltrados, conduzir investigações eficazes e responsabilizar tanto os executores como os mentores das redes criminosas dentro do Estado.

“A responsabilização não deve parar nos agentes de rua. É preciso chegar aos dirigentes que protegem essas redes. Prender alguns elementos da PRM, como no caso de um empresário raptado que acabou morto, não resolve o problema. O crime organizado no país sobrevive com o apoio de pessoas influentes que operam no coração das instituições públicas”, conclui a nota do CDD.