Há quase uma década, Moçambique enfrenta uma onda de violência protagonizada por grupos armados desconhecidos, frequentemente apontados como “esquadrões da morte”. Esses grupos têm como alvos principais políticos, jornalistas, ativistas sociais e comentadores que expressam visões críticas em relação ao poder vigente.
O académico Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), sustenta que a responsabilidade de pôr fim a essas ações recai sobre o Estado. Contudo, mostra-se cético quanto à vontade política para tal, apontando possíveis ligações entre os agressores e interesses associados ao partido no poder, a FRELIMO.
Zito Ossumane, jornalista e ativista social, reforça essa visão, afirmando que o propósito dos ataques é sufocar a liberdade de expressão e desencorajar o exercício pleno dos direitos democráticos em Moçambique.
Vítimas ao longo dos anos
Desde 2015, diversas figuras públicas foram assassinadas ou violentamente agredidas por desconhecidos. Entre as vítimas mortais estão o jurista Gilles Cistac, os políticos Paulo Guambe, Elvino Dias, Jeremias Pondeca, José Manuel e Mahamudo Amurane, bem como o jornalista Paulo Machava. O ativista Anastácio Matavel também foi morto em 2019, e comentadores como José Macuane e Ericino de Salema foram sequestrados e espancados. O músico e político Joel Amaral foi recentemente baleado na cabeça.
O Presidente da República, Daniel Chapo, condenou publicamente o ataque contra Amaral, classificando-o como um atentado à democracia. No entanto, muitos consideram que palavras não são suficientes.
Pressão por ações concretas
Saimone Macuana, representante da RENAMO, defende medidas práticas e urgentes para conter a escalada da violência. Segundo ele, os moçambicanos vivem com medo constante e a situação ameaça a paz e a reconciliação nacional.
Para Zito Ossumane, as palavras do Presidente equivalem a um reconhecimento indireto de falha na garantia da segurança. Adriano Nuvunga também critica a ausência de responsabilização política, alertando para a falta de ação do Chefe de Estado em relação aos responsáveis pelos grupos armados.
Casos ainda sem justiça
Até ao momento, apenas o caso do ativista Anastácio Matavel resultou em condenações. Os autores do crime foram identificados como membros do Grupo de Operações Especiais (GOE), uma força da Polícia da República de Moçambique. Seis agentes foram sentenciados.
Apesar disso, a maioria dos casos permanece sem resolução. Nuvunga acusa o sistema de justiça moçambicano de inércia, alegando que as instituições judiciais têm sido incapazes de responder à presença desses grupos armados. Ele também acusa a FRELIMO de manipular o Estado e bloquear o funcionamento efetivo da justiça.
Em contraponto, Pedro Guiliche, porta-voz da FRELIMO, rejeita as acusações, sublinhando que não se deve atribuir atos criminosos a partidos políticos. Para ele, o foco deve estar na preservação da paz e no fortalecimento da reconciliação nacional.
