A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, defendeu a necessidade de uma preparação sólida do órgão diante dos possíveis desafios que podem surgir com o eventual início das discussões sobre reformas constitucionais e mudanças na legislação eleitoral. Entre as propostas em debate está a transformação do atual Conselho Constitucional em um Tribunal Constitucional.

Ribeiro fez estas declarações na quarta-feira, na Ponta de Ouro, província de Maputo, durante um seminário interno dedicado à avaliação do recente processo eleitoral. A iniciativa é promovida em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem como público-alvo os juízes conselheiros e funcionários do Conselho.

Conforme indicado pela instituição, o seminário faz parte do programa de “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”, que apoia não apenas o financiamento das eleições, mas também a melhoria da transparência, da eficácia e da resolução de conflitos eleitorais. O programa também presta assistência técnica e científica às entidades envolvidas nesses processos.

Os anos de 2023 e 2024 foram particularmente tensos, marcados por manifestações populares na sequência das VI Eleições Autárquicas e das VII Eleições Gerais, que incluíram a escolha do Presidente da República, deputados da Assembleia da República, membros das Assembleias Provinciais e governadores de província.