Mais de uma década depois do maior escândalo financeiro da história de Moçambique, os cofres públicos continuam praticamente vazios. Apesar dos avanços nos tribunais, a recuperação do dinheiro desviado é mínima. De acordo com dados oficiais, apenas 15,6% dos bens adquiridos com fundos ilícitos foram recuperados — o restante permanece em mãos privadas, fora do alcance do Estado.
Uma Herança de Corrupção
O escândalo das dívidas ocultas veio a público em 2016, embora suas raízes estejam entre 2013 e 2014, quando contratos secretos foram assinados sob o pretexto de reforçar a proteção costeira. A promessa incluía embarcações e sistemas de defesa marítima, mas nada disso foi entregue. Em vez disso, o país mergulhou numa crise: fome, inflação, corte de apoios internacionais e um abalo profundo na confiança institucional.
Recuperação Irrisória
Segundo o relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2023, foram confiscados:
- 19 imóveis, incluindo um hotel em Tete;
- 81 viaturas e 14 motorizadas;
- 4 embarcações;
- E valores em contas bancárias totalizando cerca de 614 milhões de meticais.
Apesar desses números, o que foi recuperado representa apenas uma pequena fatia dos activos desviados. Mais de 80% ainda se encontra protegido por esquemas financeiros complexos, como contas offshore e empresas de fachada, espalhadas por paraísos fiscais e cidades como Joanesburgo, Londres, Lisboa e Dubai.
O Desafio do GCRA
Para combater esse roubo massivo, o Governo criou em 2020 o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Embora tenha conseguido recuperar cerca de 5 mil milhões de meticais de crimes económicos variados, os resultados ligados às dívidas ocultas continuam limitados. A PGR admite: “A maior parte do património continua fora do alcance do Estado”.
Justiça Incompleta
O julgamento de 2022 resultou na condenação de figuras como Gregório Leão (ex-chefe do SISE) e Ndambi Guebuza, filho do antigo presidente. Contudo, personalidades como o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, ainda escapam completamente ao alcance da justiça, apesar de ter sido extraditado da África do Sul para Moçambique.
O Peso da Corrupção
A corrupção não é apenas um número nos relatórios: ela afeta diretamente a vida dos moçambicanos. Os efeitos são sentidos em:
- Hospitais sem medicamentos;
- Escolas sem recursos;
- Estradas em péssimo estado;
- Atrasos salariais;
- Falta de apoio ao setor agrícola;
- E o desespero de uma juventude sem oportunidades.
A dívida pública, inflada por garantias ilegais, é hoje uma carga insustentável. Com o apoio internacional suspenso, Moçambique perdeu muito mais do que dinheiro — perdeu a confiança e a esperança de seu povo.
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