Notícias de Todos | Abril 22, 2025 – O governo de transição do Mali aprovou uma nova legislação que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo e veta qualquer forma de promoção ou defesa dos direitos LGBTQ+. A medida foi oficialmente publicada no final de 2024 e passou a vigorar nos primeiros meses de 2025, gerando forte repercussão internacional.
Segundo o novo Código Penal, relações homossexuais consensuais são agora consideradas crime, com penas que podem chegar até 7 anos de prisão. Além disso, a lei impede que organizações da sociedade civil, ativistas ou qualquer cidadão se manifeste publicamente em defesa da comunidade LGBTQ+.
A proposta partiu do Ministro da Justiça, Mahamadou Kassogué, como parte da chamada “refundação do Estado” — uma reestruturação institucional liderada pela junta militar que governa o país desde o golpe de 2021.
Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Human Dignity Trust, alertam para os perigos dessa legislação, classificando-a como um retrocesso grave. “Essa lei institucionaliza a discriminação e promove o ódio contra uma minoria já marginalizada”, afirmou Graeme Reid, diretor da divisão de direitos LGBTQ+ da HRW.
O Mali junta-se, assim, a uma lista de mais de 60 países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, reforçando um cenário de repressão crescente na África Ocidental, especialmente na região do Sahel. Países vizinhos como Burkina Faso e Níger também enfrentam pressões internas e externas sobre os direitos humanos.
A comunidade internacional acompanha com preocupação a escalada de políticas conservadoras na região. Ativistas temem que a nova lei no Mali sirva de modelo para outras nações africanas em contexto de instabilidade política e influência crescente de ideologias ultraconservadoras.
Fonte: Human Rights Watch, Human Dignity Trust, El País.
Redação Notícias de Todos
