A Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), presidida por Álvaro Massingue, apresentou oficialmente a sua candidatura aos órgãos sociais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), nesta sexta-feira, 9 de Maio. A formalização ocorre em meio a um ambiente de forte contestação, sendo respaldada por uma nova decisão do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, emitida em 8 de Maio, que confirma a legitimidade da candidatura da CCM e do seu líder.

A disputa pela liderança da CTA, principal entidade representativa do sector privado nacional, tem sido marcada por conflitos, com o Conselho Directivo da confederação a tentar impedir a participação de Álvaro Massingue e da própria CCM no processo eleitoral. As acusações contra a organização incluem alegadas irregularidades como a suposta manipulação no pagamento de quotas por várias associações, violação dos estatutos e tentativa de influenciar o processo eleitoral. Com base nessas alegações, a CTA aplicou sanções disciplinares à CCM em 17 de Abril de 2025.

Em resposta, a CCM recorreu aos tribunais e conseguiu obter providências cautelares favoráveis. A mais recente decisão judicial, proferida em 8 de Maio, confirmou e reforçou os efeitos da providência anterior, garantindo a continuidade da candidatura de Álvaro Massingue. A sentença também suspende os efeitos da deliberação do Conselho Directivo da CTA e qualquer medida que impeça a participação da CCM na eleição.

Com o processo judicial a seu favor, a CCM entregou os documentos exigidos e defende que, à luz do quadro legal vigente, a Comissão Eleitoral da CTA está obrigada a aceitar sua candidatura, sem margem para rejeição. A organização alerta ainda que qualquer tentativa de bloquear sua participação pode comprometer a legalidade do processo eleitoral.

A eleição nos órgãos da CTA reveste-se de grande importância para o futuro do sector privado moçambicano. A controvérsia em torno da candidatura da CCM revela tensões internas na confederação, cujo desfecho será decidido nas urnas, com atenção redobrada por parte dos membros e da sociedade.