Mecubúri, Nampula – Oito funcionários ligados aos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri encontram-se detidos, sob suspeita de envolvimento num esquema de desvio de fundos públicos destinados ao Apoio Directo às Escolas (ADE), num valor que ultrapassa 1,8 milhão de meticais.

A detenção foi ordenada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCCN), na sequência de investigações que apontam para a prática de crimes como peculato e abuso de funções públicas.

Segundo informações avançadas pelo próprio gabinete, os funcionários agora sob custódia ocupavam cargos na Repartição de Administração e Planificação, bem como em secretarias escolares, e teriam exigido que os directores das escolas entregassem 23% dos valores recebidos pelo ADE. O suposto argumento usado era a “organização e justificação” da aplicação dos fundos junto das autoridades fiscais.

As actividades ilícitas teriam decorrido entre o final de 2023 e o início de 2024, resultando na apropriação indevida de cerca de 1.841.574,12 meticais, comprometendo a gestão e funcionamento de várias instituições de ensino no distrito.

“O pretexto usado pelos indiciados era de que os gestores escolares não justificavam correctamente os valores em anos anteriores, resultando na devolução dos processos pelo Tribunal Administrativo. Com isso, convenciam os responsáveis das escolas a entregar parte dos fundos em dinheiro vivo”, esclarece a nota oficial.

O processo, registado sob o número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, já foi remetido à Secção de Instrução Criminal, onde os acusados aguardam sob detenção pela definição de medidas cautelares adicionais.

Em comunicado, o GPCC de Nampula reforçou o seu compromisso com o combate firme à corrupção e exortou a sociedade civil a denunciar todas as formas de má gestão dos recursos públicos. “Só com vigilância colectiva podemos garantir uma administração pública íntegra e transparente”, frisou o documento.