O Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, afirmou que embora Moçambique possua reservas adequadas de combustíveis, a escassez observada nos postos de abastecimento resulta de entraves logísticos e exigências bancárias para a liberação dos produtos armazenados nas alfândegas.

Para o governante, a atual situação evidencia a urgência de diversificar as fontes de energia, com especial foco no aproveitamento do gás natural, abundante no país.

“Temos combustíveis em reserva, mas os problemas logísticos e a necessidade de garantias bancárias para liberar o produto dos armazéns aduaneiros têm comprometido o fornecimento regular. É fundamental reduzir a dependência de combustíveis fósseis e apostar em alternativas como o gás natural”, sublinhou Muhate.

O ministro destacou ainda que a diversificação energética deve caminhar lado a lado com o fortalecimento do setor empresarial, especialmente das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que desempenham papel vital na economia nacional.

Nesse sentido, ele mencionou a implementação da Lei nº 7/2024, que regula o setor das MPMEs e lhes concede benefícios fiscais e não fiscais. A nova legislação visa promover a inclusão deste segmento na economia formal e incentivar sua participação em contratos públicos.

Muhate acrescentou que está em andamento a operacionalização do Fundo de Garantia Mútua, uma iniciativa que visa facilitar o acesso ao crédito para estas empresas, oferecendo garantias aos bancos para a concessão de financiamento em condições mais acessíveis.