A mineradora GemRock, que opera na região de Nacoja, no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, está a enfrentar protestos por parte dos seus trabalhadores, que denunciam o não pagamento de salários há vários meses, além de maus-tratos e despedimentos arbitrários. As operações da empresa estão suspensas desde o ataque insurgente registado em outubro de 2022, o que agravou ainda mais a situação laboral e financeira dos funcionários.

Atrasos salariais e denúncias de maus-tratos

Vários trabalhadores afirmam que estão há pelo menos quatro a cinco meses sem receber os seus vencimentos, situação que tem provocado dificuldades extremas, incluindo a incapacidade de comprar alimentos ou medicamentos. Alguns relatos mencionam períodos anteriores em que os salários também foram interrompidos, como entre outubro de 2022 e março de 2023, apesar de os funcionários continuarem a trabalhar normalmente.

Além da falta de pagamento, há queixas de intimidação e repressão por parte da empresa. Segundo os trabalhadores, quem se manifesta exigindo os seus direitos tem sido alvo de ameaças, expulsões do acampamento sem indemnização e até agressões físicas. Um grupo tentou formalizar os protestos junto das autoridades distritais, mas não obteve resposta.

Promessas sociais não cumpridas

A insatisfação também se estende à comunidade local, que acusa a empresa de não cumprir compromissos assumidos antes do início da exploração mineira. Entre as promessas feitas estavam a construção de infraestruturas básicas como escolas, furos de água e estradas. No entanto, líderes comunitários afirmam que nenhuma destas iniciativas foi concretizada desde as consultas públicas realizadas em 2017.

Contexto de insegurança e paralisação das actividades

As operações da GemRock foram suspensas após um ataque armado em outubro de 2022, atribuído a grupos insurgentes. O ataque resultou na destruição de instalações, veículos e equipamentos da empresa. O grupo Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, alegando que visava “danos económicos” aos proprietários estrangeiros e acusando a empresa de “explorar recursos muçulmanos”.

Após o incidente, a empresa suspendeu todas as atividades e evacuou o pessoal do local, alegando que a retoma só será possível mediante condições reforçadas de segurança. Desde então, os trabalhadores foram deixados sem rendimentos, enquanto a empresa afirma não ter meios para arcar com os custos operacionais.

Repressão de protestos e silêncio institucional

Tentativas de manifestação por parte dos trabalhadores foram rapidamente reprimidas pelas forças de segurança. Há relatos de que operários foram ameaçados e dispersos pelas autoridades quando tentaram protestar pacificamente. A falta de resposta da empresa e das instituições locais apenas intensificou a frustração entre os afetados.

Emprego irregular e falta de impostos locais

A GemRock também é criticada por empregar trabalhadores estrangeiros sem a devida documentação e por não contribuir com impostos municipais. Há registo da detenção temporária do administrador da empresa por falta de documentação legal. Apesar das várias denúncias, até o momento, não houve qualquer ação concreta por parte das autoridades governamentais locais.

Resposta da empresa

Segundo o fundador da empresa, Ian Charles Hannam, a GemRock ficou paralisada por quase sete meses e sofreu “prejuízos significativos” que inviabilizaram o pagamento de salários a cerca de 500 funcionários. Em resposta oficial, a empresa informou que os pagamentos em atraso seriam regularizados até 19 de dezembro de 2023 e que eventuais despedimentos foram feitos de acordo com a legislação vigente. A empresa também indicou que os rubis extraídos permanecem armazenados, aguardando condições adequadas para venda.

Origem e ligações da GemRock

A GemRock é subsidiária da empresa indiana Diacolor International DMCC e opera no mesmo corredor rubi onde se encontra a Montepuez Ruby Mining (MRM), controlada pela Gemfields. Rajiv Gupta, um dos fundadores da GemRock, também está ligado à Gemfields, o que revela a proximidade entre as duas mineradoras. A GemRock passou a explorar oficialmente a área em 2019, após adquirir licenças do Regius Group, e tornou-se uma das maiores operadoras de rubis do país.