Maputo, 11 de Abril de 2025 – O Provedor de Justiça, Isaque Chande, criticou abertamente tanto os manifestantes quanto as Forças de Defesa e Segurança pelo desrespeito deliberado à Constituição e às leis do país, apontando essa conduta como uma das principais razões para os episódios de violência durante os protestos contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro.
Chande reconheceu a legitimidade das manifestações, conforme previsto na Constituição, mas destacou que a Polícia da República de Moçambique (PRM) ainda não demonstra preparo adequado para lidar com esse novo cenário de reivindicações públicas.
Durante uma mesa redonda em Maputo, sob o tema “Restabelecendo o Diálogo e a Confiança entre Cidadãos, Polícia e Justiça no Contexto das Manifestações Pós-Eleitorais”, o provedor enfatizou que o papel da polícia deve ser o de proteger os direitos e liberdades dos cidadãos, sem esquecer o cumprimento rigoroso das obrigações legais, incluindo as normas que regulam o direito à manifestação.
“É evidente que parte dos conflitos vivenciados deriva da ausência de um compromisso voluntário com o cumprimento da lei, tanto por parte dos manifestantes quanto da própria polícia”, declarou Chande.
O evento, organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), contou também com a presença do primeiro adjunto comissário da PRM, Fabião Nhancololo, que revelou que muitas das manifestações ocorreram sem qualquer aviso prévio às autoridades administrativas ou policiais, o que dificultou a preparação e gestão da segurança pública.
Segundo Nhancololo, as convocatórias circularam principalmente por plataformas como o WhatsApp, dificultando a atuação da polícia.
Desde o início das manifestações, a 21 de Outubro, a organização não-governamental Plataforma Decide contabilizou 388 mortes, incluindo cerca de vinte menores. Em contrapartida, o Governo moçambicano confirmou oficialmente 80 vítimas mortais, além de danos materiais como a destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades de saúde.(A Carta de Moçambique)
