O ministro dos Transportes e Comunicações, João Matlombe, revelou que o Estado moçambicano poderá desembolsar cerca de três milhões de dólares à companhia aérea portuguesa EuroAtlantic, na sequência da cessação do contrato com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Matlombe explicou que existia um acordo entre a companhia de bandeira e a EuroAtlantic, responsável por operar a rota Maputo-Lisboa, no modelo de leasing. Contudo, no contexto da reestruturação do setor, o Governo decidiu pôr fim ao contrato.

“Trata-se de um contrato entre a LAM e a EuroAtlantic, que operava a ligação entre Maputo e Lisboa. No âmbito da reestruturação do setor, decidiu-se pela rescisão do contrato. Após essa decisão, a empresa portuguesa apresentou um pedido de indemnização no valor de 21 milhões de dólares”, detalhou o ministro.

As declarações foram feitas durante a cerimónia de inauguração do novo terminal de cargas do Corredor Logístico de Maputo, em Marracuene. Segundo Matlombe, uma análise técnica realizada pelo Governo considerou o valor exigido pela EuroAtlantic excessivo, mas reconheceu que poderá haver lugar ao pagamento de uma compensação muito inferior.

“O montante que está atualmente a ser discutido, referente à cláusula de pré-aviso prevista no contrato, é de cerca de três milhões de dólares. No entanto, as equipas técnicas ainda estão a apurar os dados com precisão”, acrescentou.

O ministro adiantou ainda que foram identificadas algumas faturas supostamente pagas pela LAM por serviços que não teriam sido prestados, o que levanta dúvidas adicionais e pode influenciar o processo de apuramento final da indemnização.