A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou satisfação pela aprovação do Decreto do Conselho de Ministros que define os parâmetros dos acordos e contratos entre o Estado e os operadores do Projecto Coral Norte, localizado na Bacia do Rovuma e avaliado em aproximadamente 7,2 mil milhões de dólares.
Agostinho Vuma, presidente da CTA, acredita que o novo enquadramento legal oferece bases sólidas para gerar maiores benefícios económicos para o país. Um dos destaques deste projecto é a introdução, pela primeira vez, de cláusulas específicas para garantir a participação do conteúdo nacional, promovendo assim a inclusão do empresariado moçambicano.
O Coral Norte, inserido na plataforma flutuante de gás natural liquefeito (FLNG), diferencia-se do Coral Sul — que iniciou operações comerciais em Novembro de 2022 — ao prever o fornecimento de Gás Doméstico. Esta componente é considerada essencial para impulsionar a industrialização nacional. Inicialmente, 10% da produção de gás será destinada ao consumo interno, com possibilidade de expansão até 25%, o que promete gerar impactos positivos e duradouros.
Além disso, o plano de desenvolvimento do Coral Norte contempla a disponibilização total do condensado produzido na unidade flutuante, visando fomentar projectos industriais em território nacional.
Apesar de reconhecer os avanços, a CTA defende que o Governo deve tomar medidas complementares que permitam a criação de um modelo estruturado de gaseificação. A ideia é garantir que, quando o gás estiver pronto para uso, existam já condições para arrancar com projectos do segmento “downstream”, sem atrasos.
Para Vuma, a criação de um grupo de trabalho inclusivo — envolvendo Governo, operadores e sector privado — seria uma abordagem eficaz para desenvolver projectos concretos e atrair os investidores mais capacitados.
