As autoridades moçambicanas e o Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiram encerrar o atual programa de assistência financeira e iniciar um processo de negociação para desenvolver um novo plano de colaboração.
Segundo comunicado citado pela agência Lusa, o FMI revelou que o Governo de Moçambique solicitou oficialmente a abertura de discussões para um novo programa que esteja mais alinhado com as metas e prioridades da nova liderança. As conversações com a equipa do FMI deverão arrancar em breve.
Com sede em Washington, o FMI explicou que ambas as partes concordaram em não dar seguimento às próximas revisões previstas no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), mecanismo que sustentava o atual plano de apoio ao país.
Durante o período entre 19 de fevereiro e 4 de março, uma missão do FMI esteve em Moçambique para avaliar a implementação das políticas económicas ligadas ao ECF. Após essa visita, as reuniões continuaram de forma virtual.
Este mecanismo, aprovado em maio de 2022, previa um financiamento total de 456 milhões de dólares para Moçambique, dos quais quatro parcelas já foram desembolsadas. Em junho de 2024, o FMI anunciou um acordo técnico com o Governo moçambicano, permitindo a liberação de mais 55,9 milhões de euros.
Anteriormente, em janeiro do mesmo ano, a terceira avaliação do programa permitiu o desembolso de 60,7 milhões de dólares, elevando o total recebido por Moçambique para aproximadamente 273 milhões de dólares.
Necessidade de ajuste fiscal
Em março, o FMI alertou para a necessidade de uma consolidação orçamental em 2025, a fim de preservar a sustentabilidade das contas públicas, após um desempenho fiscal abaixo do esperado em 2024. O representante do FMI, Pablo Lopez Murphy, afirmou que o fraco desempenho económico no último trimestre contribuiu para esse desvio orçamental.
Murphy defendeu que medidas como o controle das despesas salariais e a redução de isenções fiscais são essenciais para garantir espaço para investimentos em áreas prioritárias, como proteção social e infraestruturas.
Além disso, sublinhou a importância de fortalecer a gestão da dívida pública, evitando situações de incumprimento, ao mesmo tempo em que recomendou que os gastos sociais sejam priorizados para garantir uma recuperação económica inclusiva.
Por sua vez, o Presidente da República, Daniel Chapo, já havia assegurado no dia 20 de fevereiro que o FMI manteria o seu apoio ao país, após encontro com representantes da instituição na capital moçambicana.
